Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.